INTRODUÇÃO 

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA (Empresa com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.692.297/0001-15, Inscrição Estadual (Distrital) 07.437.974/001-31, situada na seps, Nº 709/909, Conjunto A, Bloco B, SALA 425, Centro Médico Júlio Adnet, Asa Sul, Brasília/ Distrito Federal,, CEP 70390-095) está comprometida com a preservação da privacidade e confidencialidade das informações, bem como com a proteção dos dados e informações pessoais compartilhados por seus usuários, de acordo com as leis e regulamentações pertinentes. Este documento estabelece os dados coletados e como são protegidos em todas as etapas de tratamento (coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e exclusão). Nosso objetivo é lidar com as informações pessoais de forma responsável e segura, conforme previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm .

 

Recomenda-se a leitura e revisão atentas destas informações.

 

DEFINIÇÕES

 

Para facilitar a compreensão de nossa Política de Privacidade, fornecemos algumas definições abaixo:

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DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
 

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

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USUÁRIO: Pessoa física que interage com a PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA em situações onde possa fornecer suas informações pessoais. Exemplos incluem pessoas que navegam em seu site, redes sociais, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, entre outros.

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TITULAR DOS DADOS: pessoa a quem os dados se referem. Você usuário, é titular dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

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COOKIES: São arquivos de informação armazenados em seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet. Esses arquivos permitem que um site "se lembre" das ações e preferências do usuário por um período de tempo. Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

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COOKIES PERSISTENTES: Permanecem no computador do usuário mesmo após fechar o navegador ou até serem excluídos.

COOKIES DE SESSÃO: Expiram quando o usuário fecha o navegador.

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TRATAMENTO DE DADOS: Refere-se a qualquer ação realizada com dados pessoais, como acesso, coleta, processamento, armazenamento e exclusão.

 

ANONIMIZAÇÃO: Procedimento técnico utilizado para tornar os dados pessoais não identificáveis, impedindo que sejam associados a uma pessoa específica. Dados anonimizados, de acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, não são considerados dados pessoais.

 

SUBCONTRATADO: Empresas que auxiliam na prestação de serviços, como instituições de saúde internacionais de referência, médicos contratados como pessoa jurídica, entre outros.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

COLETA DE DADOS PESSOAIS

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A coleta de dados pessoais é necessária para que a PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA possa oferecer serviços e funcionalidades adequadas aos usuários, além de personalizar serviços para proporcionar a melhor experiência possível.

 

Os dados fornecidos pelo usuário (ou representante legal) e/ou obtidos em decorrência dos serviços prestados pela PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA podem incluir informações pessoais, como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, dados bancários, ou dados pessoais sensíveis, como informações sobre saúde ou vida sexual, crença religiosa, dados genéticos e biométricos; valendo o Artigo 299 do Decreto Lei nº 2.848 do Código Penal Brasileiro.

 

Ao utilizar qualquer website e/ou aplicativo desenvolvido pela PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, os dados de navegação (como endereço de IP ou identificação do dispositivo móvel) são coletados, embora não necessariamente dados pessoais sejam fornecidos. No entanto, se o usuário pretende entrar em contato com a PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA para solicitações, seus dados serão solicitados por meio de formulário eletrônico.

 

Para atendimentos presenciais, é necessário fornecer dados pessoais para dar entrada em solicitações e atendimentos, os quais serão coletados por um atendente responsável e registrados em sistema cadastral.

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Os dados pessoais solicitados devem ser fornecidos para dar continuidade ao pedido ou atendimento. Outras informações pessoais e dados sensíveis podem ser solicitados conforme necessário.

 

Quando os dados coletados dizem respeito a menores de idade, é essencial obter o consentimento explícito e informado de um dos pais ou responsável legal, e esses dados serão protegidos de acordo com as necessidades de privacidade da criança.

 

FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais de seus usuários, que são tratados para finalidades específicas e legítimas.

 

Os dados pessoais dos usuários, incluindo aqueles relacionados à saúde, são tratados para a prestação de cuidados integrados de saúde, gestão de sistemas e serviços, auditoria e melhoria contínua.

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA pode tratar os dados pessoais dos usuários para realizar tratativas prévias e posteriores à prestação dos serviços contratados, além de cumprir obrigações legais ou regulatórias relacionadas à saúde, que podem determinar prazos de guarda de documentos.

 

Além disso, os dados pessoais podem ser tratados para defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, incluindo respostas a reclamações registradas junto ao serviço de atendimento ao cliente e órgãos fiscalizadores.

 

Outras finalidades incluem investigação e prevenção de fraudes, condução de auditorias, desenvolvimento e aprimoramento de recursos, funcionalidades, produtos e serviços da PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, além de garantir a segurança e a promoção da saúde dos usuários.

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TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, assim como o tratamento dos dados deverá ser realizado mediante consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou seu representante legal. Portanto, a PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA tratará os dados pessoais que lhe forem confiados em estrita observância das regras previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD).

 

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Dados pessoais podem ser compartilhados entre os departamentos da PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA e acessados por colaboradores designados, quando necessário para fornecer a melhor experiência e atendimento ao usuário.

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA pode transmitir dados a entidades contratadas para colaborar na melhoria da experiência do usuário e na prestação de serviços, como conselhos de classe, instituições de ensino, instituições médicas de excelência fora da República Federativa do Brasil, laboratórios, entre outros, desde que sigam as regulamentações aplicáveis.

 

Dados pessoais dos usuários podem ser transmitidos a terceiros quando necessário por lei, para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais, ou em resposta a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

 

Medidas de criptografia com SSL são utilizadas para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais.

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TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA não aluga, vende ou libera dados a terceiros para comercialização de serviços, mas informa que os dados podem ser transferidos e mantidos em ambiente fora da República Federativa do Brasil, garantindo proteção adequada conforme previsto na Lei Federal nº 13.709/2018.

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA tem sua sede na República Federativa do Brasil e os dados coletados em suas devidas tratativas são regidos e amparados pela Lei Brasileira. Medidas serão tomadas para garantir que os dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

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CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados são mantidos pelo tempo estritamente necessário para cada finalidade descrita acima e/ou de acordo com prazos legais. Em caso de litígio, os dados podem ser retidos até a conclusão do processo.

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA mantém medidas técnicas para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais dos usuários.

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COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

 

A PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA recebe e armazena dados dos usuários por meio de cookies. A maioria dos navegadores está configurada para aceitar cookies automaticamente, mas é possível configurar o navegador para recusá-los ou receber um aviso quando um cookie for enviado. Os cookies permitem que o servidor reconheça o computador ou dispositivo móvel do usuário em visitas subsequentes ao website.

 

O site utiliza cookies persistentes e de sessão, que podem ser removidos de acordo com as instruções do navegador.

 

Os cookies são utilizados para análise estatística da navegação e personalização de publicidade com base nos hábitos de navegação do usuário.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

 

Mudanças substanciais serão comunicadas aos usuários conforme necessário.

 

Com o intuito de garantir mais segurança e conveniência ao Usuário, esta Política Política de Privacidade e Uso de Cookies poderá passar por atualizações a qualquer instante. Além de aprimorar a prestação de serviços do Site. Recomendamos que o Usuário acesse as condições de nossa Política de Privacidade regularmente para estar ciente de eventuais alterações. Ao término desta Política, você encontrará a data da última atualização. Caso ocorram mudanças relevantes que exijam novas autorizações dos Usuários, iremos publicar essas atualizações e solicitar um novo consentimento.

 

Esta Política será regida, interpretada e executada em conformidade com as Leis da República Federativa do Brasil, em particular ao atribuído em decorrência da Lei Federal nº 13.709/2018, de forma independente das leis de outros estados, países ou organizações.
 

TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO - SINALIZADORES DA WEB

PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA utiliza sinalizadores da web para entender a eficácia do conteúdo, como a contagem de usuários que visitam determinadas páginas. Os sinalizadores da web são pequenos gráficos com identificador único, semelhantes aos cookies, embutidos nas páginas da web. Esses dados podem ser correlacionados com outras informações coletadas

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DIREITOS DOS USUÁRIOS

 

Conforme resolução nº 13.709/2018 garante aos usuários o exercício de direitos em relação aos seus dados pessoais:

● Confirmação do tratamento dos dados e acesso aos dados tratados.

● Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

● Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada.

● Portabilidade dos dados.

● Eliminação dos dados, exceto nas hipóteses de guarda legal ou regulatória.

● Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados.

● Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, bem como a possibilidade de revogação.

● O exercício desses direitos é uma liberdade do usuário, e a PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA considerará as leis e regulamentos aplicáveis ao atender às solicitações. Os usuários podem exercer esses direitos enviando um e-mail para contato@pulsepsicologia.com.br .

 

O exercício do direito é uma liberdade de todo usuário e o atendimento da solicitação pela PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA será sempre levada em consideração as legislações e regulamentações aplicáveis e, na hipótese em que não seja possível o atendimento, as respostas serão devidamente justificadas. O usuário poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail contato@pulsepsicologia.com.br.

 

PÁGINAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS

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O website da PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA pode conter links para sites de terceiros, sujeitos a políticas de privacidade independentes. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, e não somos responsáveis pelo tratamento dos dados pelos terceiros.

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CONTEÚDO DO SITE / APLICATIVO E SUA UTILIZAÇÃO

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Todo o conteúdo do site https://www.pulsepsicologia.com.br é propriedade da PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA. A reprodução total ou parcial para fins comerciais ou editoriais deve ser autorizada, citando a fonte e incluindo o link do site. É permitido o uso do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

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Para dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais e seus direitos, os usuários podem contatar a PULSE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA pelo e-mail contato@pulsepsicologia.com.br .

 

Brasília, Distrito Federal. Atualização 18 de Abril de 2024.

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